Educação ambiental e acessibilidade
Segundo a Lei 9.795/99, a educação ambiental é compreendida como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental deve estar presente em todos os níveis de ensino, sendo essencial tanto em espaços formais de ensino, como as escolas, e não formais, como museus, parques naturais, unidades de conservação, etc. Ela é de extrema importância para a formação dos cidadãos, tendo entre seus objetivos o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social, fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos, solidariedade e o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do país.
Nesse sentido, é importante trazer o conceito de acessibilidade. De acordo com o 2º artigo da Lei 10.098/00, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias. Assim como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Além disso, a acessibilidade também precisa ser entendida como a possibilidade de acesso de todas as pessoas, sem que haja qualquer tipo de barreira. Com isso, é possível citar inclusão de pessoas de baixa renda, fácil acesso a transporte público e incentivo à visitação.
A acessibilidade e inclusão de todos precisa ser tratada como prioridade. Uma educação ambiental não acessível e inclusiva vai contra os seus objetivos iniciais, como a formação de indivíduos críticos e cooperativos. Quando esse espaço de aprendizado é negado a uma parcela da população devido à falta de acessibilidade, também lhe é negado valores sociais e culturais que ali seriam trabalhados.
Por conta disso, é de extrema importância a preparação dos espaços formais e não formais para proporcionar essa acessibilidade. Educadores treinados, intérpretes de Libras, passeios, trilhas sensoriais e diversos outros são essenciais para o pleno desenvolvimento e realização da educação ambiental.
Luiza Ramada.
